PLANO DIRETOR

REALIDADE OU FICÇÃO?
Perguntas que não querem calar: de que adianta um Plano Diretor que pode ser modificado a vontade pelos vereadores e que não é fiscalizado pelo poder público?

Nas várias reuniões do Plano Diretor, duas importantes questões sempre são levantadas e ficam sem uma resposta conclusiva. Uma, de que adianta a comunidade se mobilizar, discutir e deliberar sobre questões importantes para o bairro ou região, se depois os vereadores, com seus conhecidos e muitas vezes escusos interesses, podem modificar tudo?
O diretor do IPUF, Ildo Rosa, em entrevista a este jornal, se declarou preocupado com este fato: “Nós sabemos que o envolvimento da Câmara de Vereadores vem sendo extremamente preocupante. Nas reuniões distritais e nas assembléias populares, eles participam muito pouco. Nós realmente sentimos que a preocupação dos vereadores com o Plano Diretor é mínima”. (Claro, depois eles podem mexer em tudo!).
Perguntado sobre o que pode fazer a população para evitar que os vereadores não desrespeitem a vontade popular, sua resposta foi a seguinte: “Constituiremos, amparados em lei federal, os Conselhos das Cidades com caráter deliberativo. A nossa idéia é pegar o núcleo gestor tal qual ele está composto agora, que é extremamente representativo, e o transformarmos em Conselhos da Cidade, com caráter deliberativo. Assim vamos garantir o processo, amparados por lei, porque o estatuto da cidade assim prevê e exige.”
Boa resposta e esperamos que assim passe a ser. Mas o que atualmente acontece é bem diferente.

QUEM MODIFICA O PLANO DIRETOR?

O excelente jornalista César Valente, em seu blog (http://www.deolhonacapital.blogspot.com/) fez um levantamento na Câmara e contou o número de projetos da Lei Complementar que cada vereador apresentou, mexendo em vias públicas ou alterando limites, zoneamento e o Plano Diretor. Vejam a seguir:
João da Bega (PMDB) 21 modificações; João Batista Nunes (PR) 21; Deglaberto Goulart (PMDB) 16; Jaime Tonello (DEM) 12; João Aurélio Valente (PP) 12; Aloísio Piazza (PMDB) 9; Dalmo Deusdeth (PP) 7; Jair Miotto (PTB) 7; Alceu Nieckarz (PRB) 5; Ptolomeu Bittencourt (DEM) 3; Acácio Garibaldi (PP) 3; Marcio de Souza (PT) 3; Walter da Luz (PSDB) 2; e Ãngela Albino (PCdoB) 0.
O jornalista ressalva que contou as modificações que falavam explicitamente em incluir ou retirar vias públicas, alterar limites, mudar o zoneamento ou modificar o Plano Diretor. Segundo ele, “É claro que os números podem enganar, porque uma alteração de zoneamento pode valer por dez”. Ou seja, a situação é muito mais grave do que aparenta.
Há soluções? Difícil dizer, afinal em nosso país a representação popular na maior parte das vezes defende interesses completamente contrários aos dos cidadãos, que, por sua vez, também pouco fiscalizam os seus representantes.
A solução apresentada por Ildo Rosa – os Conselhos da Cidade - seria boa se fosse verdadeiramente implantada. Se não for, pouco a fazer, a não ser cobrar diretamente a cada candidato a vereador no ano que vem (ano eleitoral) o compromisso de não modificar o Plano Diretor, e só voltar em quem assumir este compromisso. Nesta legislatura, a vereadora Ângela Albino foi a única que não fez alterações.

FISCALIZAÇÃO FICTÍCIA

A questão da fiscalização das decisões tomadas pelos cidadãos é central para um Plano Diretor dar certo. Afinal, se as transgressões acontecerem à vontade, sem nenhum impedimento ou punição, para quê um Plano Diretor?
Em recente reunião do Plano na Barra da Lagoa, o Diretor de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos da Prefeitura (SUSP), arquiteto Albertino Rochi, declarou com todas as letras que os fiscais “não estão preparados e são em número insuficientes (somente 29 para toda a cidade)”. Acrescentou que a fiscalização é incompetente e sofre interesses políticos. Afora a novidade da confissão, nenhuma surpresa para ninguém, bastando ver as visíveis e incontáveis obras irregulares por toda a cidade.
(Em tempo, consultando um site sobre as inúmeras irregularidades ambientais perpetradas na construção do Resort “Costão do Santinho” - http://www.ufsc.br/latinidad/ja_online/irregula.html#relatorio -, lá está o mesmo (e sincero) Albertino Ronchi declarando que: “Não há disponibilidade de recursos humanos e físicos e também não é interessante politicamente fazer o acompanhamento das mudanças ocorridas no projeto desde a expedição da primeira licença ambiental em 1989”).
É compreensível a posição pessoal do arquiteto, um funcionário que obedece ordens e não tem maiores poderes e que, segundo o presidente do IPUF, Ildo Rosa, integra “um corpo de 9.000 funcionários emaranhados, sem regras, muitos deles sem a menor noção de que são servidores de estado e não de governo; sem a noção que têm que servir à população e não o político de ocasião”.

TRISTES CONSTATAÇÕES

Recorro novamente ao excelente jornalista César Valente, que em seu blog comentou assim a questão da não fiscalização que acontece na cidade:
“Quando a gente vê algumas coisas que constroem na Ilha, dá a impressão que ninguém fiscaliza nada. Com a operação Moeda Verde, vimos que até há fiscalização, mas com a clara finalidade de criar dificuldade para vender facilidade.
Esta semana o Ministério Público Federal confirmou que, de fato, existe falta de fiscalização municipal, pelo menos no entorno da Lagoa da Conceição. Justamente numa das áreas mais bonitas e mais frágeis da Ilha.
Pra tentar remediar a situação, o MPF ajuizou, só nos últimos dois meses, onze ações civis públicas “contra particulares e o município de Florianópolis”. Numa ação conjunta com o Ministério Público Estadual, as ações pedem que a Justiça faça os réus demolirem as obras e recuperem o meio ambiente agredido.
O que espanta os procuradores é que desde 2004 vêm sendo tomadas diversas medidas, extrajudiciais e judiciais, mas o município faz cara de paisagem (degradada) e não quer nem saber: “não se tem notícia de ação demolitória ou civil pública proposta pelo Município contra as obras dos réus, nem de intensificação da atuação dos órgãos municipais na região. Por isso, além da demolição das construções e da recuperação do meio ambiente, as ações pretendem também que o poder executivo municipal seja obrigado a fiscalizar permanentemente a região da Lagoa e a usar o seu poder de polícia administrativo para impedir novas construções e mais degradação ambiental.”
É mais ou menos o fim do mundo: ter que ir à Justiça pra fazer a prefeitura proteger um dos nossos patrimônios mais preciosos. Aparentemente, a prefeitura protege os amigos, os amigos dos amigos e os amigos do alheio, a ponto de não cumprir com os seus deveres mais elementares.”
Se a Prefeitura é conivente com os que não obedecem a lei e desrespeitam o Plano Diretor, precisa-se dizer mais alguma coisa?
Finalizando: com isto não queremos dizer que não vale a pena participar das reuniões do PD e tentar defender a cidade e nossa região. Mas sim que é necessário focar as ações no que realmente importa.
A população precisa defender seus interesses, exigindo que suas decisões sejam respeitadas pelos vereadores e que aconteça uma fiscalização do que for decidido, se não, mais uma vez estaremos participando de uma peça de ficção, em que, é claro, os bandidos ganham no final.

(Ralph Viana)

UMA “TRADIÇÃO” QUE PRECISA SER MUDADA!

As praias sempre foram consideradas lixeiras naturais, tanto que as casas eram construídas com os fundos para o mar. Está na hora de mudar!
Num delicioso e informativo artigo, o cronista Sérgio da Costa Ramos, no DC, traçou um histórico da relação dos moradores da ilha com suas belas praias, hoje muito mais valorizadas, mas ainda pouco cuidadas.
Segundo ele, “a Ilha sempre teve uma relação pouco asseada com os seus rejeitos e construiu ritos para escondê-los - nunca resolvê-los. Seu único esgoto organizado era o "Tigre". Barril de madeira, mal calafetado, no qual negros ornamentais - saídos, talvez, de um quadro de Debret - transportavam os "produtos orgânicos" das famílias, numa fétida procissão que passeava pelas ruas, até a Prainha, o Vai-Quem-Quer e o Forte Santa Bárbara.
Não era à toa que as casas davam seus fundos para o mar. A principal razão era o "conforto" de ter o oceano como lixeira, e poder jogar às suas águas todo tipo de dejeto, como assinalou Oswaldo Cabral, citando Gilberto Freyre:
- As praias eram lugares onde não se podia passear: nelas se faziam os despejos, descarregavam os "tigres", os gordos barris de excremento. Praia queria dizer "imundície".
As cozinhas mantinham uma janela aberta diretamente para o mar e, de vez em quando, surgiam "os braços roliços de alguma mucama, jogando para fora águas servidas, barrelas e todos os caldos suspeitos". E não se diga que esse tipo de arremesso acontecia apenas nos quintais. Em casas que não dessem para o mar, a janela das porcarias poderia muito bem comunicar-se com a rua. Neste caso, pediam as posturas que "o arremesso" acontecesse mediante aviso prévio. O lançador das sujeiras deveria gritar, alto e bom som:
- Lá vai água!...
Multava-se não a sujeira lançada. Mas o arremesso não anunciado.
Tantas eram as transgressões às posturas que o jornal “O Argos” acolheu o candente protesto de um morador da Ilha, dirigido aos fiscais do município:
“- A vista e o olfato, senhor fiscal, são dos maiores dons com que nos mimoseou a natureza. Mas há dois "entes" nesta cidade que declararam guerra a esses sentidos. São os Tigres, senhor fiscal, e os cabritos. Os "Tigres" andam impunes pelas ruas às 9h da noite - e os cabritos, de dia e de noite. Uns ofendem o olfato com a sua pestilenta catinga, outros agridem a vista com as suas cenas impudicas. Piedade, senhor fiscal. Fogo nos "Tigres", fogo nos cabritos!
Cabrito fornicando era ofensa. Mas cocô na orla, era normal. "Catinga", a própria Casan se encarrega de providenciar. Como fez (singular de "fezes"?) com a "Chernobil do Cocô", equipamento inútil, instalado em lugar nobre, no conspurcado aterro da Baía Sul.
Com esse passado sinistro - e seguidas administrações públicas que se empenham em recolher tributos, mas sonegam a contraprestação em serviços - não chegam a surpreender os vergonhosos índices de canalização dos esgotos na Ilha de Santa Catarina. Não passam de 20% os prédios e domicílios ligados à rede pública.
O lixo se permitia lançar à praia a qualquer hora; as águas servidas e as fezes, só à noite, das 10h até o alvorecer. Era a tal mania de "salvar as aparências". O que não se vê, não se critica. Embora não deixe de feder. Os "Tigres" de hoje são as "fossas" de todos os quintais, sejam eles à beira-mar ou à beira-rua”.

Dados Críticos

A maravilhosa crônica do Sérgio foi escrita em função da notícia que o PAC - "Programa de Aceleração do Crescimento” do governo federal destinará R$ 30 bilhões para "água e esgoto", estrutura essencial para a saúde pública, da qual se ressente todo o Brasil, especialmente - surpresa! - o Estado de Santa Catarina, um dos mais atrasados da Federação. A perplexidade é ainda maior: Florianópolis, capital tão festejada por sua qualidade de vida, tem uma paupérrima cobertura de esgoto, situando-se em níveis muito inferiores às capitais nordestinas no que diz respeito a essa higiene.
Esperam-se mudanças através da ação governamental. Mas esperamos também mudanças na “tradição” e consciência individual de cada um: praia não é lixeira, água é saúde.
Portanto, está na hora de mudar. Não deixe lixo nas praias, recolha o que encontrar!

MESAS E CACHORROS

MESAS E CACHORROS

Cada vez me surpreendo mais com a lógica que rege nossos governantes. Proibiram as mesas e cadeiras dos restaurantes nas praias de uma ilha voltada para o turismo. Ou seja, aquele prazer de comer um petisco tomando uma cervejinha com o pé na areia, já era. Concordo que deveria haver uma ordenação, com um número máximo de mesas e uma distância razoável da água, mas só proibir é dar um tiro no pé. Por outro lado, os cachorros são proibidos nas praias, pelo perigo que representam, especialmente por suas fezes, fonte de doenças. Mas o que se vê são pessoas e seus cães (cagando e andando, literalmente) na praia sem serem importunados pelo policiamento.
Outra coisa, qual o direito de uma pessoa colocar uma música a toda altura obrigando todos que foram na praia a escutar o seu (mau) gosto musical? Num domingo desses, um funk horroroso era imposto a todos, com 500 decibéis de potência. Para mim é falta de respeito. Isso pode, mesa e cadeira não pode. Alguém sabe explicar?

LÓGICA?

Outra. Leio nos jornais que o prefeito Dário Berger está alegre e confiante para a campanha de sua reeleição. Deixa eu ver se entendo direito: 1. O prefeito teve seu líder na Câmara, o vereador Juarez Silveira, indiciado como o principal chefe do “esquemão do mal” denunciado pela Moeda Verde. “Juju” foi gravado em conversas escabrosas, inclusive aquela no episódio do Marcondes de Mattos, do Costão do Santinho, pegando R$ 500 mil, supostamente para o irmão do prefeito. 2. Os principais secretários da sua gestão caíram, por pressões políticas rasteiras, como Itamar Bevilaqua, ex-presidente da Floram e Danilo Cunha, secretário de governo; 3. Seus piores secretários ficaram, como o de Transporte, Norberto Stroisch Filho, que como foi publicado na última edição deste jornal, entende tanto de transporte quanto um pescador de algoritmos; 4. O próprio prefeito foi indiciado pela Operação Moeda Verde, estando seu processo correndo pela vara (não me entendam mal) de Porto Alegre; 5. E, para culminar, a convenção do PSDB decidiu que vai recorrer à Justiça para recuperar os mandatos dos dissidentes que mudaram de sigla, incluindo o prefeito Dário Berger, que mudou de partido em outubro.
Não consegui entender essa lógica: com toda essa tisunami, o prefeito Dário se mostra alegre e confiante? Bom, como no Brasil tudo é possível, talvez quem esteja “por fora” seja eu, que numa situação dessas estaria debaixo da cama arrancando os cabelos.

ELEIÇÕES PARA PREFEITO

Dois dias após escrever a nota acima saiu publicada a primeira pesquisa Datafolha para as eleições de prefeito. Várias surpresas e algumas constatações. No primeiro cenário, Ângela Amin atinge 31% das intenções de voto, Cesar Souza Júnior (DEM) fica com 16%; o atual prefeito, Dário Berger (PMDB), fica com 15% das preferências, a vereadora Ângela Albino, do PC do B desponta com 8%, Mauro Passos, do PT, com 4%, Marcos Vieira, do PSDB, com 3% e João Batista Nunes, 2%. Nos demais cenários pouca coisa muda. Saindo Ângela e entrando seu marido Esperidião, o quadro fica bem parecido.
O fato mais surpreendente da pesquisa é a presença de Cesar Souza Júnior na segunda colocação. Deputado estadual de primeiro mandato (DEM), é uma das revelações da atual legislatura. Participante no plenário, tem desenvolvido campanhas de grande interesse popular, como a defesa da área do Itacorubi para a instalação do Jardim Botânico da capital, ao invés de mais um conjunto de prédios.
Outra boa surpresa é presença da vereadora Angela Albino (PC do B), em quarto lugar, com a boa média de 8%. Uma das mais atuantes e éticas vereadoras da cidade, Ângela vem se destacando positivamente numa legislatura marcada por escândalos envolvendo vários vereadores com a Operação Moeda Verde.
Outra surpresa é o fraquíssimo desempenho do PT. Somente na quinta posição surge o ex-deputado federal Mauro Passos, com apenas 4% de intenções de votos! Reflexos da grande decepção com Lula? Ou da atuação desastrada da senadora Ideli Salvatti na defesa de Renan Calheiros e da CPMF?
Constatações: duas. Uma, a esperada queda livre do prefeito Dário Berger. Depois de indiciado pela Moeda Verde e com o fracasso em várias áreas de sua administração, aparentemente seu destino será voltar para São José.
Outra, a força dos Amin. Mesmo votando a favor da CPMF, uma posição francamente contra a população, Ângela mantém-se como a preferida da população. Esperidião, ex-governador, mostra que a família ainda tem cacife na capital. Com estes índices, será difícil não encontrar um Amin na cédula eleitoral. Foi dada a partida para as eleições de 2008.

TÁ FEIA A COISA...

Todo mundo sabe que a situação dos hospitais públicos em Florianópolis está calamitosa. Além disso, o estado passou a maior vergonha nacional, mostrada pelas TVs, com presos acorrentados e suas prisões medievais, com mais de 20 presos em celas onde cabem somente 4 (a idéia é recuperá-los ou transformá-los em animais selvagens e perigosamente super revoltados?).
Enquanto isso, o Diário Oficial do Estado, em 26 de Novembro, publica dois interessantes resultados de licitação: 1) Aquisição de um automóvel pela bagatela de R$ 191.000,00 (um Pajero Full para o governador LHS); 2) Contratação de serviços de decoração natalina para o Centro Administrativo por R$ 250.000,00.
Ou seja, gasta-se 1/4 de milhão com a decoração natalina do Centro Administrativo e a saúde e segurança pública estão aos pedaços. Como diria Zezinho Pipoca, “Ora, as prioridades do governador são sempre prioritárias!”. Entendi.

FEIRA DA FREGUESIA DO RIO VERMELHO

De um evento despretensioso a uma grande surpresa, Rio Vermelho respira, vive e necessita de um espaço de convivência cultural,
Um grupo de artistas e artesãos, num movimento de arte popular, criaram a FEIRA DA FREGUESIA, no centro do bairro Rio Vemelho, em Florianópolis, na Praça da Igreja São João Batista, que se torna, agora, o palco das manifestações culturais e da valorização da cultura local .

No dia 8 de dezembro, foi realizada a inauguração oficial, com direito a Papai Noel Ecológico distribuindo mudas de árvores nativas e instalação da árvore de Natal de fuxicos coloridos com tema “Natal com Amor e Arte”.

Apresentando desde performances infantis, bandas de música pop até o Grupo de dança afro-brasileira, a praça borbulhou. O Rio Vermelho mostrou-se receptivo, hospitaleiro e de uma cultura cosmopolita.
Diferenças culturais, religiosas e filosóficas conviveram harmoniosamente, e a Praça da Feira da Freguesia se consagrou como um espaço para todos e de respeito à cultura.

O Grupo de Artistas e Artesãos do Rio Vermelho tem página na internet: http://feiradafreguesia.blogspot.com, e pretende executar grandes projetos sociais e culturais como cinema, educação ambiental e oficinas de desenvolvimento de criatividade, e persistentes se movimentam.
Isso é um começo e um convite à participação de todos!

Fique ligado no SORTEIO DE NATAL, através da página na internet ou pelas urnas instaladas na Feira da Freguesia, que acontece todos os sábados e domingos, das 17:00 às 21:00 h.



"FEIRA DA FREGUESIA, porque arte é uma exaltação à vida!"

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Fotos e texto (Ana Sieben & Dermi Melo)
48 3236 1753
48 9121 0979
(MTB 13735 Dermi Melo)