Ninguém quer falar o que vai acontecer
com antigo camping na Barra da Lagoa.
O Projeto da empresa Portobello, na Barra da Lagoa, parece que não vai sair do papel. Reiteradas vezes entramos em contato com o Ministério Público para conhecer o andamento do processo e, infelizmente, a procuradora Analúcia Hartmann não se manifesta há muitos meses. Por outro lado, nos últimos dez anos, a empresa já modificou o projeto cinco vezes e sempre foi rechaçada pela procuradora.
“Tentei entrar em contato com a procuradora, mas ela não atende, não sei por qual motivo este tema virou um mistério, a comunidade não sabe nada do que está acontecendo, a empresa também não quer se manifestar”, expressou Carlos dos Santos morador da Barra da Lagoa.
Na entrevista realizada por este jornal, em julho de 2006, a procuradora Analúcia Hartmann demonstrou a intenção de “escutar a comunidade do leste da Ilha para conhecer sua posição sobre o assunto”, mas durante todo este tempo, nunca entrou em contato com a comunidade, inclusive, enviamos umas perguntas sobre o assunto e ela não respondeu.
Por que a comunidade não pode saber o que está acontecendo?
Representantes da empresa também mantém o mistério, apesar de conversarem com lideranças da comunidade e participarem de algumas reuniões do Plano Diretor. A comunidade da Barra não sabe o que vai fazer e o que vai acontecer se a procuradora não autorizar a construção do projeto. Lembremos que esse terreno foi um espaço público durante muitos anos e os moradores do lugar usavam o lugar para pescar, tomar banho no canal e se divertir, e agora vêem um terreno totalmente desmatado, sem saber o que vão fazer nele.
Nós, como comunicadores sociais, insistimos muitas vezes para informar sobre este tema e poucas vezes conseguimos dizer alguma coisa. Seguiremos de perto este tema. Entre em contato conosco para dar sua opinião, sua participação nos interessa!
Ligue para 9942-7592, envie e-mail para lestedailha@gmail.com ou vá pessoalmente dar sua contribuição, à rua Altamiro Barcelos Dutra, 697.
terça-feira, 26 de agosto de 2008
CONFUSÃO NA BARRA DA LAGOA
FESTA DA TAINHA SUSPENSA
última hora a 30 ª Festa da Tainha foi suspensa. A comunidade ainda não sabe o motivo que provocou o cancelamento da festa.
As barracas já estavam montadas, apesar de não ter havido nenhuma divulgação. Os passantes se perguntavam o que aconteceria no local. Era a misteriosa 30ª Festa da Tainha, que começou e acabou sem ninguém saber por quê.
Tentamos entrar em contato com o presidente da associação, Anderson Bento, o “Camarão”, para obter alguma informação e não conseguimos. Foi um outro integrante da diretoria que se manifestou: “A festa foi planejada só pelo Camarão (o presidente), os demais integrantes da Diretoria não sabíamos o que estava acontecendo, Nunca imaginei que Camarão poderia ter essa atitude, conheço ele faz muito anos, mas agora mudou, não é a mesma pessoa que conheci”, explicou Nerivaldo indignado.
A festa, inicialmente, tinha sido marcada para o dia 25 de julho, depois, foi adiada para os dias 8, 9 e 10 de agosto e, finalmente, suspensa sem nenhuma informação oficial.
“Quero manifestar, por meio deste jornal, minhas desculpas à comunidade. Estamos atados de pés e mãos sem conseguir fazer qualquer coisa. O presidente é ele (Camarão). Sabemos que Ninha interditou o Centro Comunitário, mas ali poderia haver alguma atividade. O prédio está abandonado, esta situação dá pena,” concluiu Nerivaldo Florindo.
Por estatuto, o Conselho Comunitário da Barra da Lagoa deve eleger nova diretoria ainda este ano. Já há interessados para formar chapas. Nas próximas edições deste jornal, serão apresentadas as propostas dos interessados. O Jornal LESTE DA ILHA colaborará para que nas próximas eleições seja eleita uma diretoria competente e comprometida com a comunidade.
última hora a 30 ª Festa da Tainha foi suspensa. A comunidade ainda não sabe o motivo que provocou o cancelamento da festa.
As barracas já estavam montadas, apesar de não ter havido nenhuma divulgação. Os passantes se perguntavam o que aconteceria no local. Era a misteriosa 30ª Festa da Tainha, que começou e acabou sem ninguém saber por quê.
Tentamos entrar em contato com o presidente da associação, Anderson Bento, o “Camarão”, para obter alguma informação e não conseguimos. Foi um outro integrante da diretoria que se manifestou: “A festa foi planejada só pelo Camarão (o presidente), os demais integrantes da Diretoria não sabíamos o que estava acontecendo, Nunca imaginei que Camarão poderia ter essa atitude, conheço ele faz muito anos, mas agora mudou, não é a mesma pessoa que conheci”, explicou Nerivaldo indignado.
A festa, inicialmente, tinha sido marcada para o dia 25 de julho, depois, foi adiada para os dias 8, 9 e 10 de agosto e, finalmente, suspensa sem nenhuma informação oficial.
“Quero manifestar, por meio deste jornal, minhas desculpas à comunidade. Estamos atados de pés e mãos sem conseguir fazer qualquer coisa. O presidente é ele (Camarão). Sabemos que Ninha interditou o Centro Comunitário, mas ali poderia haver alguma atividade. O prédio está abandonado, esta situação dá pena,” concluiu Nerivaldo Florindo.
Por estatuto, o Conselho Comunitário da Barra da Lagoa deve eleger nova diretoria ainda este ano. Já há interessados para formar chapas. Nas próximas edições deste jornal, serão apresentadas as propostas dos interessados. O Jornal LESTE DA ILHA colaborará para que nas próximas eleições seja eleita uma diretoria competente e comprometida com a comunidade.
ASSOCIAÇÃO MORRO TORQUATO
A diretoria da Associação de moradores do morro Torquato agradece ao advogado Jean Bento pelos serviços prestados: “Estamos muito gratos a ele, trabalhou muito para que tenhamos tudo regularizado e não cobrou pelos serviços prestados”, manifestou o presidente Nerivaldo Florindo .
Atividades: a associação informa que está preparando um mutirão de limpeza da várzea do canal: “A beira do rio está descuidada, temos que limpar e conscientizar os moradores locais a não jogar lixo, daqui a pouco chegam os turistas e precisamos dar uma melhor imagem,” informou o presidente.
Além disso, estão preparando um jornal de distribuição local, com a participação dos moradores.
Escolinha de Futebol: com a participação de crianças do morro e alguns convidados, a associação está oferecendo, todos os domingos de manhã, aulas de futebol para crianças de até 11 anos.
Atividades: a associação informa que está preparando um mutirão de limpeza da várzea do canal: “A beira do rio está descuidada, temos que limpar e conscientizar os moradores locais a não jogar lixo, daqui a pouco chegam os turistas e precisamos dar uma melhor imagem,” informou o presidente.
Além disso, estão preparando um jornal de distribuição local, com a participação dos moradores.
Escolinha de Futebol: com a participação de crianças do morro e alguns convidados, a associação está oferecendo, todos os domingos de manhã, aulas de futebol para crianças de até 11 anos.
Abertas inscrições para o “Colóquio 260 anos do Povoamento Açoriano no Brasil Meridional”
O objetivo é comemorar a chegada dos casais açorianos para povoar o Sul do Brasil, especialmente Santa Catarina.
stão abertas até 12 de setembro as inscrições para o “Colóquio 260 anos do povoamento açoriano no Brasil Meridional”, evento promovido pelo Núcleo de Estudos Açorianos da Universidade Federal de Santa Catarina (NEA/UFSC). O encontro será realizado de 15 a 17 de setembro, no Auditório da Reitoria.
O objetivo é comemorar a chegada dos casais açorianos para povoar o Sul do Brasil, especialmente o estado de Santa Catarina, e divulgar a herança e as tradições deixadas na cultura do povo litorâneo catarinense. “Realizaremos debates abertos com a comunidade sobre a cultura de base açoriana e evidencia-remos as contribuições para a formação do estado catarinense nas áreas de história, cultura popular, folclore, arquitetura, religiosidade, literatura”, explica o coordenador do NEA, Joi Cletison .
Na programação, mesas-redondas, palestras, comunicações, exposições, mostra de artesanato, apresentações de danças folclóricas, Cantoria do Divino e feira de livros. Estão confirmados palestrantes do Arquipélago dos Açores (Universidade dos Açores), Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e também de Santa Catarina. A conferência de abertura será ministrada pelo professor José Damião Rodrigues, da Universidade dos Açores.
Para inscrever uma comunicação, a data final é 29 de agosto. A realização é do Núcleo de Estudos Açorianos; a promoção, da UFSC, Secretaria de Cultura e Arte (SeCarte) e do Governo Regional dos Açores/Direcção Regional das Comunidades.
Mais informações pelo telefone (48) 3721-8605 e também no site www.nea.ufsc.br
stão abertas até 12 de setembro as inscrições para o “Colóquio 260 anos do povoamento açoriano no Brasil Meridional”, evento promovido pelo Núcleo de Estudos Açorianos da Universidade Federal de Santa Catarina (NEA/UFSC). O encontro será realizado de 15 a 17 de setembro, no Auditório da Reitoria.
O objetivo é comemorar a chegada dos casais açorianos para povoar o Sul do Brasil, especialmente o estado de Santa Catarina, e divulgar a herança e as tradições deixadas na cultura do povo litorâneo catarinense. “Realizaremos debates abertos com a comunidade sobre a cultura de base açoriana e evidencia-remos as contribuições para a formação do estado catarinense nas áreas de história, cultura popular, folclore, arquitetura, religiosidade, literatura”, explica o coordenador do NEA, Joi Cletison .
Na programação, mesas-redondas, palestras, comunicações, exposições, mostra de artesanato, apresentações de danças folclóricas, Cantoria do Divino e feira de livros. Estão confirmados palestrantes do Arquipélago dos Açores (Universidade dos Açores), Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e também de Santa Catarina. A conferência de abertura será ministrada pelo professor José Damião Rodrigues, da Universidade dos Açores.
Para inscrever uma comunicação, a data final é 29 de agosto. A realização é do Núcleo de Estudos Açorianos; a promoção, da UFSC, Secretaria de Cultura e Arte (SeCarte) e do Governo Regional dos Açores/Direcção Regional das Comunidades.
Mais informações pelo telefone (48) 3721-8605 e também no site www.nea.ufsc.br
Loteamento na Ponta do Gravatá foi irregular
O promotor de Justiça Thiago Carriço, do Ministério Público do Estado (MP) do Estado, disse que foi irregular o loteamento do terreno da Ponta do Gravatá, no Leste da Ilha de Santa Catarina, onde se estuda a construção de um empreendimento de turismo, o que inviabiliza a obra como planejada.
A afirmação foi feita durante a audiência pública para discutir o projeto, realizada, o ultimo 14 de julho, na Câmara dos Vereadores.
De acordo com Carriço, o MP recolheu provas de que a área era um único terreno, pertencente ao morador Joaquim Felisberto. A divisão em 23 lotes, datada de 1996, seria irregular, pois a legislação não permite o desmembramento de terrenos localizados em Área de Preservação com uso Limitado (APL), como é o caso do local.
A divisão permitiria mais construções, já que o máximo ali é de três casas. E a distância máxima permitida entre elas é de 50 metros ou, em casos excepcionais, 100 metros.
Assim, no caso de não haver outros impedimentos, só seriam autorizadas três casas no terreno, uma das quais já está construída, à beira da estrada, a Rodovia Manoel de Menezes, que leva da Lagoa da Conceição à Barra da Lagoa e costeia a Praia Mole. As outras duas, portanto, ficariam também daquele lado do terreno. O projeto prevê um conjunto de 10 casas isoladas.
A audiência reuniu cerca de 120 pessoas. Marcos Saes, advogado da Tandal, empreendedora interessada na obra, destacou que não haverá edificação na ponta, na praia e no costão e que a pesca artesanal, os registros arqueológicos e as práticas esportivas serão respeitados e valorizados.
Além disso, disse, a taxa de ocupação será inferior a 5%. O máximo permitido em APL é de 10%. (F.B.)
A afirmação foi feita durante a audiência pública para discutir o projeto, realizada, o ultimo 14 de julho, na Câmara dos Vereadores.
De acordo com Carriço, o MP recolheu provas de que a área era um único terreno, pertencente ao morador Joaquim Felisberto. A divisão em 23 lotes, datada de 1996, seria irregular, pois a legislação não permite o desmembramento de terrenos localizados em Área de Preservação com uso Limitado (APL), como é o caso do local.
A divisão permitiria mais construções, já que o máximo ali é de três casas. E a distância máxima permitida entre elas é de 50 metros ou, em casos excepcionais, 100 metros.
Assim, no caso de não haver outros impedimentos, só seriam autorizadas três casas no terreno, uma das quais já está construída, à beira da estrada, a Rodovia Manoel de Menezes, que leva da Lagoa da Conceição à Barra da Lagoa e costeia a Praia Mole. As outras duas, portanto, ficariam também daquele lado do terreno. O projeto prevê um conjunto de 10 casas isoladas.
A audiência reuniu cerca de 120 pessoas. Marcos Saes, advogado da Tandal, empreendedora interessada na obra, destacou que não haverá edificação na ponta, na praia e no costão e que a pesca artesanal, os registros arqueológicos e as práticas esportivas serão respeitados e valorizados.
Além disso, disse, a taxa de ocupação será inferior a 5%. O máximo permitido em APL é de 10%. (F.B.)
Neste domingo, 24 de agosto, relembramos os 54 anos de uma das maiores comoções que já sacudiram nosso país, o suicídio do legendário presidente Getúl
Responsável, nos anos 1930, por uma reforma que faria a transição do país agrícola para o país industrial, Vargas ficou marcado no coração do povo, sobretudo, pelas leis de proteção trabalhista e previdenciária.
Com o surgimento da Petrobrás e Volta Redonda, Vargas modelou um novo papel para o Estado - industrializante, intervencionista nas relações sociais e nacionalista nas relações econômicas.
Seu legado foi tão profundo que, ainda hoje, permanecem intactos princípios das leis trabalhistas implantados a seu tempo, que, de há muito, reclamam alterações e aperfeiçoamentos, tendo em vista o surgimento de uma nova organização do trabalho.
A atual legislação trabalhista, norteada nos princípios humanísticos da Encíclica “Rerum Novarum”, do Papa Leão XIII, teve um papel muito importante para regular as relações entre capital e trabalho em décadas de profundo conflito ideológico. Mediando conflitos individuais e coletivos, entre trabalhadores e empresas, garantiu a paz social e fez o país avançar, com uma forte base industrial.
Com a crescente relevância da tecnologia nos meios produtivos, as chamadas leis sociais foram ficando anacrônicas. Em todo o mundo desenvolvido processaram-se mudanças capazes de contemplar a indústria do conhecimento, que reclama flexibilidade de horário, realização de tarefas fora do ambiente laboral, terceirização, sazonalidades, trabalho nos feriados, sábados e domingos; estágios, contratos de experiência etc.
Por outro lado, são sufocantes, e afetam a competitividade das empresas, os ônus da legislação social, especialmente os que incidem sobre a folha de pagamento, que, ao invés de protegerem o trabalhador, lançam milhares de irmãos nossos no trabalho clandestino, sem carteira assinada ou com salário muito inferior ao seu custo real final.
Convencidos de que as empresas, principalmente as micro e pequenas, não podem competir com esse ônus, milhares de trabalhadores vão levando sua vida, nessa condição de trabalho ou salário informal.
A partir dos anos 1930, Getúlio fez o país dar um salto com a implantação de uma política que foi capaz de fazer o país avançar em paz, sem conflagrações violentas entre o capital e o trabalho. Para aquela realidade, as leis trabalhistas e previdenciárias funcionaram.
Vargas fez, na época, uma importante ruptura. Hoje, é preciso fazer outra, para que o país reduza o seu custo e seja competitivo nos mercados nacional e internacional.
O papel desenvolvimentista de Vargas está marcado nas estatais que criou, como a Petrobrás, Volta Redonda e outras tantas de governos posteriores, colocando a mão forte do Governo nos setores básicos da economia.
Tendo cumprido à risca seu papel inicial, muitas dessas empresas, como a própria Volta Redonda e a Embraer, tiveram que ser privatizadas, para poderem enfrentar a dura competição dos dias de hoje, em mercados abertos e sensíveis.
Essa mesma visão precisa levar o Governo e o Congresso à redação de novas leis tributárias, fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Sem, com isso, revogar a importância da Era Vargas.
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA - Governador do Estado
Com o surgimento da Petrobrás e Volta Redonda, Vargas modelou um novo papel para o Estado - industrializante, intervencionista nas relações sociais e nacionalista nas relações econômicas.
Seu legado foi tão profundo que, ainda hoje, permanecem intactos princípios das leis trabalhistas implantados a seu tempo, que, de há muito, reclamam alterações e aperfeiçoamentos, tendo em vista o surgimento de uma nova organização do trabalho.
A atual legislação trabalhista, norteada nos princípios humanísticos da Encíclica “Rerum Novarum”, do Papa Leão XIII, teve um papel muito importante para regular as relações entre capital e trabalho em décadas de profundo conflito ideológico. Mediando conflitos individuais e coletivos, entre trabalhadores e empresas, garantiu a paz social e fez o país avançar, com uma forte base industrial.
Com a crescente relevância da tecnologia nos meios produtivos, as chamadas leis sociais foram ficando anacrônicas. Em todo o mundo desenvolvido processaram-se mudanças capazes de contemplar a indústria do conhecimento, que reclama flexibilidade de horário, realização de tarefas fora do ambiente laboral, terceirização, sazonalidades, trabalho nos feriados, sábados e domingos; estágios, contratos de experiência etc.
Por outro lado, são sufocantes, e afetam a competitividade das empresas, os ônus da legislação social, especialmente os que incidem sobre a folha de pagamento, que, ao invés de protegerem o trabalhador, lançam milhares de irmãos nossos no trabalho clandestino, sem carteira assinada ou com salário muito inferior ao seu custo real final.
Convencidos de que as empresas, principalmente as micro e pequenas, não podem competir com esse ônus, milhares de trabalhadores vão levando sua vida, nessa condição de trabalho ou salário informal.
A partir dos anos 1930, Getúlio fez o país dar um salto com a implantação de uma política que foi capaz de fazer o país avançar em paz, sem conflagrações violentas entre o capital e o trabalho. Para aquela realidade, as leis trabalhistas e previdenciárias funcionaram.
Vargas fez, na época, uma importante ruptura. Hoje, é preciso fazer outra, para que o país reduza o seu custo e seja competitivo nos mercados nacional e internacional.
O papel desenvolvimentista de Vargas está marcado nas estatais que criou, como a Petrobrás, Volta Redonda e outras tantas de governos posteriores, colocando a mão forte do Governo nos setores básicos da economia.
Tendo cumprido à risca seu papel inicial, muitas dessas empresas, como a própria Volta Redonda e a Embraer, tiveram que ser privatizadas, para poderem enfrentar a dura competição dos dias de hoje, em mercados abertos e sensíveis.
Essa mesma visão precisa levar o Governo e o Congresso à redação de novas leis tributárias, fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Sem, com isso, revogar a importância da Era Vargas.
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA - Governador do Estado
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