terça-feira, 30 de outubro de 2007

AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DISCUTIR OS RISCOS DE APAGÃO PARA A PRÓXIMA TEMPORADA DE VERÃO NA CAPITAL





O deputado Cesar Souza Junior (DEM) convoca os segmentos da sociedade para participar da audiência pública que vai discutir os critérios que serão adotados por CASAN e CELESC para evitar o risco de apagão elétrico e a falta de fornecimento de água durante a temporada de verão 2007-2008.
O encontro visa esclarecer as ações práticas que serão implantadas pelos órgãos estaduais, principalmente nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.
De acordo com o parlamentar, a falta de uma subestação em Florianópolis implica em deficiências que provocam a queda de energia. “A construção de uma subestação na Capital foi suspensa por determinação da Câmara de Vereadores que, diante da realidade, mudou de idéia. Porém, a resistência inicial da Câmara gerou atraso na obra, que poderia ter sido iniciada há seis meses”, comentou.
Júnior mencionou que a subestação será implantada nas proximidades da Cada D’Agronômica, residência oficial do governador do Estado, no bairro Agronômica. “Com um aumento de 35% na demanda de energia no período turístico, a falta de energia possivelmente vai ocorrer. Vamos, nesta audiência pública, reunir autoridades ligadas ao setor e representantes da sociedade para esclarecer as dúvidas ligadas ao assunto e buscar possíveis alternativas para solução do problema”, acrescentou.
Lembrando que o risco de apagão é real sob a hipótese de aumento de 35% no consumo de energia elétrica. A audiência pública acontece no dia 28 de novembro, às 19h, na Assembléia Legislativa

sábado, 27 de outubro de 2007

ILDO SOLTA O VERBO:


O nome do presidente do IPUF foi a maior surpresa entre
os novos indiciados. Ildo Rosa nega envolvimento e
mostra-se indignado. A entrevista ao LESTA DA ILHA
já estava pronta e resolvemos publicá-la,
pela importância de suas idéias e posições. Leia
!

Dr Ildo, como estava o IPUF quando o Sr. assumiu ?

Uma absoluta ficção, um órgão com 30 anos que não dispunha de equipamento modernos. A cartografia era muito antiga e com estas ferramentas havia dificuldade para desenvolver qualquer trabalho, tivemos de treinar os funcionários. Conseguimos fazer a definição do zoneamento ambiental da cidade, que não existia em Florianópolis, gerando uma situação complicada, sobretudo no momento em que surgiram demandas, quando, por exemplo, o Ministério Público precisava provar que alguém está ocupando uma área de preservação. Agora temos fotocartas com escalas de 1:10.000 e outra de 1:5.000, e isso permite que qualquer biólogo possa fazer as definições com relação ao zoneamento ambiental.
Não deveria haver uma reforma administrativa na Capital?
Sim, com certeza. A administração pública do município de Florianópolis é lamentável! São 9.000 funcionários emaranhados, sem regras, muitos deles sem a menor noção de que são servidores de estado e não de governos; eles têm que dar um serviço para a população e não para o político de ocasião.
Em que estágio está o Plano Diretor do município?
Se o Plano Diretor (PD) fosse um modelo clássico, provavelmente já estaríamos com ele pronto, mas como o processo é participativo, as iniciativas que se adotam têm de ser debatidas com a população, por isso, demora mais tempo. Além disso, em paralelo, nós promovemos a revitalização dos órgãos encarregados de dar apoio ao PD e meu principal objetivo foi o fortalecimento do IPUF.
Por que o senhor acha que falta participação dos setores repre-sentativos nas reuniões do P. Diretor?A gente percebe que, onde se fortalece a participação direta da população, há um certo receio do poder representativo, porque nossa cultura não é participativa, ela é representativa, uma cultura forjada em cima dos interesses de certas elites que acham mais fácil a manipulação dos representantes eleitos. O Plano Diretor serve para que diferentes setores reivindiquem seus pedidos, serve para discutir as demandas.
O PD vai considerar os espaços públicos?
Isso é fundamental, a grande discussão do Plano Diretor vai ser esta questão, porque quando falamos de espaços públicos, falamos de espaços coletivos, e quando se tem a visão do coletivo, se deixa a noção da rua como pista de rolamento e se passa a visualizar a rua como centro de convivência, onde as pessoas se encontram. Como a população saiu da rua, esse espaço foi ocupado por alguém. O próprio marginal é estimulado a praticar o crime porque não tem ninguém para testemunhar, as pessoas estão em casa, fechadas, não intervêm, não participam. Os espaços públicos foram se degradando. Em Florianópolis, temos um descaso com a orla, a beira de mar: em qualquer lugar mais evoluído este é o lugar mais nobre, o mais disputado, o de mais valor, mas no centro de nossa cidade 28 % de nossa orla já estão ocupados, sem visibilidade, sem que a população conviva com o espaço natural.
O que pode fazer a comunidade para resolver esta situação?
Esta situação tem que ser enfrentada, temos que traçar políticas públicas claras com relação ao aproveitamento de áreas públicas. Para isso, temos que aliar a participação popular e o poder público. Ninguém pode se assenhorar, como algumas pessoas se assenhoram e, a partir daí, querer submeter o interesse coletivo, de todos, ao interesse privado. Quando nós observamos, por exemplo, os bares da Lagoa da Conceição, nós trabalhamos em cima do espaço, porque a origem deste espaço é pública.
O senhor não considera que esse espaço dos bares na Lagoa impor-tante para o lazer da comunidade?Se for para criar um conceito de lazer, que seja feito de forma honesta, que se abra um edital, porque fazer como se fez, tudo às escuras, aliado à omissão e inoperância do poder público... Por exemplo, aquela área do restaurante Oliveira e do supermercado Chico, ao lado, aquilo é uma grande afronta à população, por que é um espaço da coletividade, de todos.
Como se resgata o espaço público?
Eu vejo o resgate do espaço público através de uma legislação séria, clara, e que a população apóie, se engaje. Por isso o processo do PD é importante, porque vai vir com força a partir das comunidades. O PD não é um projeto do governo tal, não é o IPUF, é a sociedade civil que está pautando. As demandas são muito mais honestas, mais legítimas, porque não é um compromisso de campanha, é realmente inverter a direção na comunidade, e a partir daí traçar políticas públicas que contemplem essas demandas.
Dr. Ildo, já participei de muitas reuniões do PD e ouço dizer com freqüência que enquanto os vereadores tiverem o poder de modificar o PD, não vai adiantar nada.Essa é uma preocupação de todos, porque nós sabemos que o envolvimento da Câmara de Vereadores, desde o início, vem sendo extremamente preocupante. Nas reuniões distritais e nas assembléias populares, eles participam muito pouco. Nós realmente sentimos que a preocupação dos vereadores para com o PD é mínima.
Que pode fazer a população para evitar que não desrespeitem a vontade popular?
Constituiremos, amparados em lei federal, os conselhos das cidades com caráter deliberativo. No momento em que esses conselhos forem compostos, as modificações do Plano Diretor deverão ser submetidas primeiro ao conselho. A nossa idéia é pegar o núcleo gestor tal qual ele está composto agora, que é extremamente representativo, e o transformarmos em conselhos da cidade com caráter deliberativo. Assim vamos garantir o processo, amparados por lei, porque o estatuto da cidade prevê e exige. Provavelmente deverão ser criados ainda este ano, como garantia do cumprimento e da execução do Plano Diretor Participativo.
Como o senhor imagina o futuro da cidade?
Há um fenômeno mundial, que é o fenômeno da concentração urbana, a tendência à litoralização e a tendência às cidades, até porque a população cresce de forma vertiginosa. Eu acho em Florianópolis teremos que ter parâmetros totalmente diferenciados. Não podemos tratar o futuro da capital da mesma forma como se projetam outras cidades que não têm nada que preservar.
Temos que trabalhar em Florianópolis com conceitos modernos. A começar por enfrentar a capacidade suporte, ou seja, o que pode uma determinada região absorver de pessoas. Não existe algo mais insustentável que o ser humano, ele polui de todas as formas, essa é uma realidade. Não temos que fechar a ponte, mas aquele que entrar na ilha vai ter que entrar de forma certa. Nós temos de ter um controle, temos de saber quantas pessoas chegam. Hoje não temos uma idéia, porque nos descuidamos de nossas áreas empobrecidas. Hoje temos 64 bolsões de pobreza em nossa cidade, algo gravíssimo, porque temos uma natureza muito peculiar, 65 % de nosso território são áreas de preservação. Temos somente 28% de nosso solo urbanizado, logo, temos de pensar muito a respeito de como deve ser feita a ocupação, temos que ter uma lei clara.
educação através do comportamento e do cotidiano, as pessoas não respeitam umas às outras e não respeitam o espaço dos outros, por isso, deve haver uma lei clara.
O que não foi regulamentado até agora?
Eu vejo alguns dispositivos básicos para Florianópolis que, de forma incompreensível, até agora não foram regulamentados. Um deles se chama estudo do impacto de vizinhança, porque quando alguém chega, intervém em uma determinada zona geográfica, e essa intervenção vai acarretar problemas de visibilidade, de mobilidade urbana, de acessibilidade, de abastecimento, de água e de saneamento básico para todas as pessoas que moram no entorno. É evidente que todas as pessoas têm de se manifestar quanto ao interesse de que naquela área se construa alguma coisa. Isto é uma coisa muito simples, eu moro num bairro em que estão construindo vários prédios, mas eu tenho certeza de que nenhum destes prédios seria edificado se se aplicasse o impacto de vizinhança.
O PD pode indicar que tipo de turismo queremos?
Temos de rever a proposta de desenvolvimento sustentável para a cidade, que tem sua via econômica, ambiental e social. A visão econômica do turismo deve ser revista, especialmente a questão massiva do turismo, porque não temos suporte para isso. Ou se qualifica melhor o turismo ou se faz como em outras cidades do mundo, se controla, se taxa, e estas são medidas antipáticas.
Chegam aqueles ônibus de excursão, se apropriam de uma praça, fecham as saídas de moradores locais... É um turismo massivo, vêm pessoas de todo tipo, que vêm pelo barato, pela barganha, não temos banheiros nem outras aparatos para receber tanta gente. Temos de ter uma estrutura que permita qualificar melhor até porque nosso espaço é especial, há uma qualificação nata, devemos valorizá-la.
Dr. Ildo, a comunidade do Rio Vermelho está preocupada com a falta de calçadas no Travessão e na rodovia João Gualberto Soares. O que o senhor tem a dizer sobre o assunto?A operação Tapete Preto surgiu como alternativa emergencial, para as comunidades que pisavam no barro e que reivindicavam o asfalto. Só que o asfalto demanda toda uma infra estrutura, e um dos equívocos da política do Tapete Preto é o fato de não haver reservado espaço para uma calçada, e agora vamos ter dificuldade com a sinalização e, principalmente, com atropelamentos.
No Travessão, vamos ter que colocar redutores de velocidade. Além disso, eu vejo que o problema mais grave do Rio Vermelho é a própria rodovia estadual que cruza o bairro. É uma estrada com curvas bem acentuadas, mal sinalizadas, e essa dualidade entre o que é do estado e o que é do município prejudica a população, porque, para fazer qualquer intervenção, temos de pedir autorização para a polícia rodoviária estadual, porque é uma via estadual, uma SC.

quinta-feira, 25 de outubro de 2007

MÁ NOTÍCIA PARA TODOS

Governo de estado decide fechar o Posto de Atendimento ao Cidadão (SACi)
na Barra da Lagoa




O Posto Saci, que atendia à comunidade do Leste da Ilha, a partir do próximo dia 3 de novembro vai fechar suas portas, deixando de oferecer às comunidades do leste da ilha importantes serviços, já que no local atendem o Banco Besc, a Celesc, a Casan, e a prefeitura de Florianópolis.
Segundo declarações da gerente do serviço de atendimento ao cidadão, Marilei Ângela Baggio, “foi uma decisão das entidades envolvidas, o governo está reestruturando e ampliando o posto de atendimento aos cidadãos”, justificou contraditoriamente, além de não confirmar se essa “ampliação” acontecerá no leste da ilha.
A Barra da Lagoa tinha o privilégio de ser um dos poucos lugares onde funcionava o SACI (Serviço de Atendimento ao Cidadão) e que serivia a toda a comunidade do leste da ilha. Sua criação proporcionou a integração das ações do governo, descentralizando os serviços da estrutura administrativa tradicional através de parcerias entre os órgãos públicos Estaduais, Federais e Municipais.
O SACI foi criado em 1991, fundamentado nos preceitos constitucionais que garantem a todo cidadão, indistintamente, acesso igualitário a bens e serviços da sociedade.
É uma perda enorme e injustificável para toda a comunidade, que agora vai ter que se transladar até o centro de Florianópolis para fazer simples tramitações. Ou seja, ao invés de melhorar, pioram os serviços prestados pelo estado aos cidadãos, apesar dos altíssimos impostos que todos pagam. Lastimável.
Pelo menos... - Informações extra-oficiais dizem que o Besc está buscando um novo local na Barra da Lagoa.

BOA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE

Foram iniciadas no dia 19 de setembro as obras de reforma e ampliação do Posto de Saúde do Rio Vermelho, que terá uma área total de aproximadamente 500m2.
O Conselho Local de Saúde do Rio Vermelho (CLSRV) foi criado em maio de 2004. A partir daí sua principal luta foi a ampliação do Posto de Saúde local. A obra é, portanto, uma conquista do Conselho Local de Saúde e dos moradores do Rio Vermelho.
População do Rio Vermelho - Segundo dados do IPUF, o Rio Vermelho possui uma população de aproximadamente 15.000 habitantes. A portaria nº 648/GM, define as diretrizes e normas para a organização do Programa de Saúde da Família. Segundo ela, cada equipe deverá atender, no máximo, 4.000 pessoas, mas a recomendação ideal é a de uma média de 3.000 habitantes por equipe. Logo, a Secretaria de Saúde deve levar em conta o tamanho da população e suas características para determinar a quantidade de equipes de saúde. No nosso bairro, a grande maioria dos moradores depende do SUS.
O Conselho está exigindo a adequação do número de equipes à população do Rio Vermelho, pois, segundo o Conselho, a Secretaria trabalha com um número de moradores totalmente fora da realidade do distrito.
Uma audiência pública importante - Foi definido, numa Audiência Pública, realizada no dia 5 de julho, no Rio Vermelho, que a Secretaria, o IPUF (presente à audiência) com o acompanhamento do CLSRV, fariam o estudo para definir a população. O Conselho então solicitou o cronograma de obras para acompanhar sua execução, assim como para acompanhar os processos de realização de concurso público para provimento dos cargos e licitação dos equipamentos.
Na mesma audiência foi colocada a necessidade do bairro de dispor de uma ambulância, pois o Rio Vermelho fica longe de hospitais. Após forte pressão do Conselho e dos moradores presentes à audiência, o Secretário adjunto afirmou que o distrito contará com uma unidade do SAMU.
Composição das equipes - Para o Conselho, também é importante a composição da equipe de saúde da família. A portaria citada define equipe de saúde da família como equipe multiprofissional, composta, no mínimo, por médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e Agentes Comunitárias de Saúde (ACS), que devem ser em número suficiente para atender 100% da população. Para o Conselho esta equipe mínima não dará conta de toda a complexidade dos problemas relacionados à saúde, dificultando a integralidade do cuidado, uma das diretrizes do SUS. Por isso, o Conselho também luta pela inclusão de outros profissionais nas equipes de saúde da família, como assistentes sociais, farmacêuticos, psicólogos, nutricionistas, pedagogos e fisioterapeutas, conforme foi aprovado na VII Conferência Municipal de Saúde de Florianópolis.
O Conselho também negocia com o Conselho Regional de Medicina Veterinária, devido à peculiaridade do nosso bairro, a inclusão de médico veterinário na equipe do PSF.
O Conselho DO Rio Vermelho, através do LESTE DA ILHA, solicita que toda e qualquer sugestão e/ou reclamação seja encaminhada, por carta nominal, à coordenação do Posto de Saúde, ou então depositada na caixa de coleta de correspondência do Conselho, afixada na entrada do Posto de Saúde.

CANDIDATOS NA BARRA E NO RIO VERMELHO

Vários candidatos do leste da ilha já começaram a trabalhar pensando nas eleições para vereador do próximo ano.
A Barra da Lagoa, ao contrário do Rio Vermelho, nunca teve um vereador que representasse o bairro. Analistas dizem que um dos motivos foi a quantidade de candidatos que se apresentavam na Barra, dividindo os poucos votos, e não elegendo nenhum deles.
Vários são os nomes que já começaram a ser cogitados como possíveis candidatos, por exemplo, o de Anderson Bento, que ainda não decidiu sua candidatura. O morador da Fortaleza, Ferrari, que foi o segundo candidato mais votado na Barra da Lagoa nas últimas eleições, já declarou que não vai ser candidato, mais indicou Ivan de Souza (do PT) como aspirante a uma vaga na Câmara (Ivan ainda não confirmou se vai ser candidatar-se).
Uma proposta criativa - Seguramente vão surgir outros nomes no decorrer
dos meses. Uma proposta interessante foi trazida por Gilson Bittencourt, comissário da Polícia Civil e um dos membros mais ativos do bairro: fazer uma eleição prévia com os candidatos locais, e aquele que obtiver mais votos será o candidato da Barra, sendo que os outros deverão retirar a candidatura. Isto, sem dúvida, seria algo inédito e a comunidade da Barra teria um candidato fortalecido.
No Rio Vermelho é bem diferente, pois nos últimos anos o bairro já teve vários vereadores, como Dalmo Meneses e João da Bega, que para a próxima eleição, já confirmaram sua candidatura.
Falta bastante tempo ainda e muita coisa pode acontecer. Participe deste debate, converse com seus amigos e parentes. Nossas comunidades precisam de bons vereadores e para isso acontecer, sua participação é importante!
Queremos saber o que você pensa. Entre em contato conosco pelo telefone:3233-7239 ou pela internet - lestedailha@gmail.com

CAMPANHA PELO MEIO AMBIENTE

Na edição passada do LESTE DA ILHA publicamos, nas páginas centrais, uma matéria sobre “o movimento contra as sacolas plásticas”. Foram várias as manifestações dos amigos leitores, opinando sobre a mudança de costumes para evitar o excesso de consumo de sacolas. Um dos mais contentes com a campanha foi o ecologista Ernesto Kramer, que conseguiu um ponto, no mercado municipal de Florianópolis, para expor sacolas reutilizáveis de pano. As sacolas de lona são feitas por Silvana Bueno e promovem o projeto “Sacolas para a Vida”, também para mercados, lojas e eventos. Se você for para o centro, visite este cidadão que trabalha dia após dia para o bem de todos.
Aproveite, compre uma sacola e deixe de usar tantos sacos plásticos que poluindo o meio ambiente, provocando enchentes, doenças e matando os animais!
Ernesto pode ser encontrado no Mercado Público aos sábados, das 8:00 às 14 h, e na Eco-feira da Ufsc, nas quartas de 8 a 16 horas, no relógio de sol. Para ver a matéria do mês de setembro acesse nosso blog! http://lestedailha.blogspot.com/

A CAMPEÃ DE RECLAMAÇÕES!

A Brasil Telecom é a empresa que mais foi denunciada pelos consumidores de Florianópolis desde que o Procon foi inaugurado, no último dia 16 de agosto.
Desde o dia 16 de agosto, os moradores de Florianópolis têm um órgão encarregado de garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. O novo serviço é administrado pela Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon).
“Até agora, das quase 1500 denúncias, 25 % foram dirigidas à Brasil Telecom, a maioria delas por cobrar serviços terceirizados não solicitados pelos clientes”, informou o coordenador executivo, Maycon Rodrigo Baldessari. Dos 293 municípios catarinenses, apenas 50 têm seu Procon.
O Procon municipal conta com um corpo técnico de 20 funcionários, estrutura duas vezes maior do que a oferecida pelo governo do estado. "Temos atendentes com fluência em inglês e espanhol, o que vai ser muito importante, especialmente, na temporada de verão, quando a cidade recebe muitos visitantes estrangeiros", ressalta o coordenador Maycon Baldessari. Ele disse ainda que também está em estudo um projeto para implantar o Procon Mirim nas escolas municipais até o final do ano.

INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES

O atendimento neste Procon é para:
- Consumidores que residem em Florianópolis e/ou consumidores que adquiriram um produto ou solicitaram um serviço de um fornecedor estabelecido em Florianópolis.
Documentos obrigatórios quando for apresentar uma queixa: Cópia da carteira de identidade; Cópia do CPF; Cópia do comprovante de residência; Nota fiscal (contrato, fatura, carnê). Horário de atendimento: das 09:00 às 17:00 h., de segunda a sexta-feira.
Mais informações: Rua Deodoro, 209, Centro, Telefone: 3251-4400, ou pelo e-mail procon@pmf.sc.gov.br



UMA DEMISSÃO PERIGOSA

O Diretor-superintendente da Floram, que substituiu os indiciados pela Moeda Verde, pediu demissão classificou situação de Florianópolis como crucial, com 60 mil pessoas morando em áreas de risco

“Florianópolis vive um momento crucial na sua gestão socioambiental e se não enfrentar logo, de forma rígida, clara e obstinada, os seus desafios, ficará sem rumo, tendo como conseqüências imediatas graves problemas urbanísticos, de inclusão social, segurança pública, saúde pública, acessibilidade urbana, mobilidade e desenvolvimento sustentável”. A avaliação alarmante foi feita pelo professor de Direito Ambiental da Unisul, Itamar Bevilaqua, que pediu exoneração do cargo de diretor-superintendente da Floram (Fundação de Meio Ambiente de Florianópolis), depois de pouco mais de três meses no cargo.
“A situação, do ponto de vista ambiental, é preocupante”, admite Itamar, ao referir-se a um levantamento da secretaria de Habitação e Saneamento de Florianópolis, que calcula entre 58% o índice de irregularidade em loteamentos (parcelamento ou divisão do solo em glebas menores, construções em desacordo com o zoneamento, edificações com algum grau de irregularidade) e 72% no comércio.
Esse mesmo levantamento indica que em Florianópolis 60 mil pessoas vivem em áreas de interesse social, uma maneira polida de dizer que moram em lugares com algum problema de ocupação, preservação ou em áreas de encostas com risco, palafitas, mangues ou dunas, como nos Ingleses e no Santinho. São 60 áreas de risco socioambiental, na cidade, que necessitam de uma atenção maior.
“Ou Florianópolis enfrenta seus problemas logo ou então, com o passar do tempo, essas questões ficarão insolúveis”, diz Itamar, que considera pouco o tempo para se consertar o rumo.
Ele defende a participação da população, de forma clara, para auxiliar no plano diretor participativo, respeitando as leis e auxiliando o poder público: “É preciso agir dentro da legalidade, não se tolerando desvios na lei, que é para todos, sem privilégios”, argumenta.

Fonte: Univali

terça-feira, 9 de outubro de 2007

“Os barrenses não querem que o bairro se verticalize”


Entrevista com Ivan de Souza, um dos mais ativos participantes
do Grupo Gestor da Barra da Lagoa.

Qual é a situação atual do Núcleo distrital da Barra da Lagoa?A comunidade está se reunindo na escola da Barra, com boa participação. A Barra da Lagoa é uma comunidade com diferentes características, por isso, estamos formando vários sub núcleos em diferentes lugares do bairro, como, por exemplo, na Prainha, na Fortaleza, no Beco dos Coroas, na cidade da Barra, no centrinho, no morro Torquato e na Rua dos Crentes. Cada sub núcleo está debatendo e preparando as propostas.

Quais são as reivindicações mais solicitadas pela comunidade?
É o que estamos indagando, agora de forma sistemática. Na ultima reunião, entregamos questionários para saber quais são os pedidos da comunidade. Queremos saber quais são os principais problemas de infra-estrutura, falta de acesso e espaços públicos, problemas ambientais, etc. O questionário é bem completo, quanto mais opiniões tenhamos melhor será para todos. Pedimos aos barrenses que respondam o questionário, que é fácil e anônimo. Ele está disponível no posto Saci, na Academia Vida e Mar e na escola da Barra. Queremos escutar a opinião de todos, inclusive dos que não podem participar das reuniões.

Já conhecem alguns temas debatidos nos sub núcleos?
Sim, na Fortaleza, por exemplo, estão debatendo o tema do lajão. Alguns sugerem estourar e alongar a rua, mas eu proponho fazer uma passarela de madeira para facilitar ao pedestre. Também se falou sobre horários de carga e descarga de fornecedores, e estamos planejando uma ciclovia para unir a Fortaleza com a Barra, sobretudo, com a escola. Também um grupo propôs revitalizar as trilhas em geral. Ademais, há uma preocupação generalizada para que a Barra não se verticalize, com construções acima de dois andares.
E com relação ao turismo, há uma proposta para fazer um calçadão depois do “esquinão” da Barra. Também temos que ver o tema do estacionamento de carros. Tudo isto está em debate, por isso é tão importante a participação de todos. As decisões serão tomadas pelos presentes,quem não for depois não poderá para reclamar.

Qual é o próximo passo do Núcleo distrital da Barra da Lagoa?
Agora as reuniões serão mais especificas, pois haverá estagiários e um computador na intendência da Barra para dar um melhor andamento aos trabalhos do grupo.
Entrevista Sérgio Olivares

“Decide quem participa!”


Entrevistamos o representante do grupo gestor
no Rio Vermelho, César Ismar.
distrital do Rio Vermelho, em que estágio está?
Estamos nos reunindo na Escola Maria Conceição Nunes, aos sábados, a partir das 14:30 horas. Nestas reuniões, já discutimos situações como a característica do local, sua cultura e principalmente as potencialidades do distrito, uma vez que as nossas deficiências e necessidades são claras.
Falta participação da comunidade?
No nosso entendimento, sim. Na realidade, nossa comunidade tem uma característica semelhante a dos outros bairros da ilha: as pessoas estão tão preocupadas com a sobrevivência que esperam que outros tomem conta daquilo que elas não querem “nem pensar”. Mas normalmente, reclamam do resultado, sem participar na hora de decidir, reivindicar. Decide quem participa, 5 ou 500. Se você não participar, para decidir, alguém vai decidir por você.
Quais são as reivindicações mais solicitadas pela comunidade ?
A comunidade está preocupada com a falta de ciclovias, calçamento, saneamento básico, áreas de lazer, equipamentos públicos. Com relação ao Transporte Público, é necessária a criação de novos horários e linhas que interliguem os distritos do leste e norte da ilha. Além da implementação real do Sistema Integrado, pois o que temos é um sistema de baldeação que não integra nada.
Como é a situação dos ciclistas?
A situação é grave. Somente numa escola temos mais de 100 alunos, por turno, que utilizam a “BIKE” como meio de transporte. Nosso distrito é cortado por uma rodovia estadual (SC 406), nela, sequer existe acostamento. Tanto os ciclistas quanto mães com crianças em carrinhos e pedestres disputam espaço no asfalto com os veículos que, muitas vezes, exageram na velocidade. A solução encontrada pelo Núcleo Distrital do Rio Vermelho é a MUNICIPALIZAÇÃO da rodovia João Gualberto Soares. Aí sim, teremos calçadas e, possivelmente, uma ciclovia. Sem mencionar as outras vias, como a Cândido Pereira dos Anjos, que não tem nenhum redutor de velocidade e está praticamente sem calçadas.
Vai chegar o “Tapete preto” ao Rio Vermelho?
, as ruas sejam calçadas com lajotas, uma vez que o asfalto impermeabiliza o solo, impedindo que a água da chuva seja absorvida, ocasionando os tão conhecidos alagamentos, pois, apesar dos “esgotos pluviais” (que na realidade são canos sob a pista, com aberturas no asfalto ligadas somente em linha), o que vemos é muita água acumulada sem ter para onde ir. Como temos no máximo 7 ruas calçadas até hoje, além da Rodovia e da Cândido Pereira dos Anjos, ainda há condições de minimizar o problema da impermeabilidade do solo, situação freqüente em áreas urbanas.
Como resolver a falta de calçamento no Travessão (Rua Cândido Pereira dos Anjos?
Os proprietários não respeitam o recuo e a PMF não fiscaliza. O Código de Obras do município determina que “TODOS” os proprietários devem deixar o recuo previsto e fazer a sua calçada, valorizando assim seu imóvel. Por sua vez, o Prefeito tem prerrogativa legal para desapropriar estes espaços “pelo bem comum” e promover as melhorias. Antes da Rua Cândido Pereira dos Santos (Travessão) ser asfaltada, alertamos a Associação de Moradores sobre estas questões, entretanto, a obra foi realizada sem que fossem levados em conta estes aspectos. Além disso, todos os dias, novos imóveis são construídos sem respeito ao recuo, nem de calçada nem das próprias construções. Não podemos esquecer de mencionar a situação perigosa de todas as esquinas do bairro (senão da cidade), uma vez que, por não haver recuo dos muros, não existe visibilidade, ocasionando inúmeros acidentes tanto com veículos quanto com pedestres.
Como está a divulgação do Plano Gestor Participativo?
A adequação do PDP é uma exigência do Governo Federal através do Estatuto da Cidade, podendo o prefeito ser responsabilizado e até punido por improbidade administrativa e perder o cargo caso não seja cumprido no prazo. Até o presente momento, não aconteceu a divulgação do PDP, inclusive na figura do próprio prefeito, chamando a população para participar, nos seus distritos, dos debates, com mídia na rádio, tv, jornais, out door, como está sendo realizado em outros municípios brasileiros. Este trabalho está sendo realizado de forma fragmentada pelos próprios participantes dos Núcleos Distritais, voluntariamente.
Entrevista Sérgio Olivares

sexta-feira, 5 de outubro de 2007

Vereadora Ângela Alvino desmente calúnias de ex-vereador

A vereadora Ângela Albino subiu à tribuna da Câmara na sessão do dia 2 para agradecer o apoio da população e reagir às calúnias feitas pelo ex-vereador Marcílio Ávila(PMDB). Emocionada, agradeceu o apoio do PCdoB e da população, que lotou o plenário para prestar solidariedade ao mandato. "Só suportei porque carrego nos ombros 85 anos de tradição comunista. Não é meia dúzia de palavras jogadas ao vento que colocarão em dúvida a nossa história", afirmou.

Menos de 24 horas depois de retomar assento na Câmara Municipal mediante decisão judicial provisória, Marcílio Ávila renunciou. Com a manobra, busca escapar da cassação e, assim, disputar novas eleições. Para isso, renegou até mesmo a tão reclamada oportunidade de defesa.

Denúncia sem provas

Em atitude de desespero, Ávila disparou acusações contra membros do Conselho de Ética, sem apresentar qualquer documento que embasasse suas "denúncias" mentirosas. Dessa maneira, buscou desviar o foco das atenções para o motivo de sua cassação: o envolvimento no caso Moeda Verde.

Relatora do processo que levou o ex-vereador à perda do mandato, Angela Albino foi um dos seus principais alvos. A parlamentar desmentiu as acusações que colocaram em dúvida suas contas de campanha a deputada estadual no ano passado. Em nota pública, o PCdoB manifestou repúdio aos ataques raivosos, truculentos e levianos. “Os recursos recebidos, de quaisquer doadores foram devidamente registrados em sua prestação de contas, que foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral”. Leia íntegra da nota em angelaalbino.blogspot.com

quinta-feira, 4 de outubro de 2007

ANIMAIS ABANDONADOS

O enfrentamento ético e responsável da questão dos animais abandonados pelas ruas das cidades passa necessariamente pela ação em três frentes:
a esterilização (castração), a promoção de adoção e a educação.


A esterilização evita o crescimento geométrico da população de cães e gatos. Uma única cadela pode gerar mais de quatro mil descendentes em quatro anos. A esterilização é um procedimento veterinário considerado simples e realizado sob anestesia geral. Programas públicos têm se equivocado ao direcionar as castrações apenas para os animais que vivem junto à população de baixa renda. Animais que vivem nas áreas mais “nobres” das cidades, muitos de raça, são postos para reproduzir e suas ninhadas, doadas ou vendidas, de forma comumente irresponsável, sem qualquer tipo de avaliação sobre o preparo e condições das pessoas que as receberão. Ou, quando indesejadas, são criminosamente abandonadas. Os programas devem ser mais abrangentes, irrestritos. A capacidade de pagamento da cirurgia por parte do “responsável” pelo animal não deve ser considerada, pois se trata do enfrentamento de um sério problema ambiental e de saúde pública, e interesses maiores têm que prevalecer.
Adoção - Para tirar os animais das ruas, prestar-lhes atendimento emergencial e rapidamente evitar a proliferação de doenças é necessário resgatá-los, cuidar de sua saúde e encaminhá-los para um lar. Hoje, o trabalho de promoção de adoção é feito por uma rede de protetores de animais e ONGs, sem qualquer investimento ou apoio do Poder Público. Dificulta esta ação o mito sobre a impossibilidade de se encaminhar todos os animais para novos lares, afirmação que carece de qualquer fundamentação científica. Ao contrário, as experiências como a do site É O BICHO! (www.eobicho.org), mostram que, mesmo se há poucos recursos, com criatividade e mobilização dos cidadãos é possível tirar das ruas milhares de animais, indicando ser viável domiciliar, se não a totalidade, a grande maioria deles.
Educação - A ação mais importante e imprescindível é a que atinge o principal responsável pela situação de abandono de cães e gatos: o ser humano. Trata-se da educação para a guarda responsável e para o respeito à vida e ao bem-estar dos animais. Nesta ação deveriam estar concentrados os maiores esforços, porém, é freqüentemente relegada a um segundo plano ou mesmo ignorada. Quando acontece, é comum cometer-se o erro de reforçar a visão de que animais são objetos, propriedade (posse) da qual as pessoas podem dispor da forma que bem entenderem, obrigando-os a uma obediência total que violenta seus interesses e deixando-os, assim, bastante suscetíveis ao abandono, já que não atendem às expectativas de seu “dono”. A falta de crítica à existência do comércio de animais é indício deste mau direcionamento.
Ação articulada - Finalmente, o gestor de um programa de controle populacional deve agir de forma descentralizada, buscando articular-se com as comunidades através das associações de bairro, igrejas e outras entidades. Um administrador que não tenha esta capacidade não estará apto a gerir um projeto desta envergadura.

Abandonar animais é crime federal, previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98, e quem o comete está sujeito a uma pena de três meses a um ano de detenção e multa, podendo ser aumentada em um terço caso ocorra a morte do animal.

Maurício Varallo - Sentiens Defesa Animal - www.sentiens.net

DC errou e Marcílio não volta à Santur

Secretário de Comunicação diz que o governo não avalia agora a possível recondução ao cargo





O governo do Estado negou ontem a notícia publicada na página 23 do Diário Catarinense, segundo a qual o ex-vereador Marcílio Ávila (PMDB) havia sido reconduzido à presidência da Santur, o órgão de turismo do Estado que comandava antes de ter o mandato cassado pelos colegas da Câmara.

A informação havia sido repassada por Marcílio, que, às 19h03min de terça-feira, telefonou para o celular do repórter. Em poucos minutos de conversa, o ex-vereador afirmou que havia acabado de falar com o governador Luiz Henrique (PMDB), de quem teria ouvido a garantia do retorno à Santur. No final do telefonema, repetiu três vez a frase: "Agora vou trabalhar pelo turismo".

O DC errou ao não checar com o governo a informação repassada pelo ex-vereador. O secretário de Comunicação do Estado, Derly Massaud da Anunciação, desmentiu a declaração de Marcílio e afirmou que o governo não vai avaliar agora a possível recondução.

Ontem, Marcílio recuou e disse que havia falado apenas que "o governador Luiz Henrique garantiu" o seu retorno à Santur. A orientação do governador é aguardar o fim das investigações da Operação Moeda Verde, explicou o secretário.

A polêmica envolvendo a anulação da cassação do mandato de Marcílio (PMDB) transformou-se em batalha jurídica no Tribunal de Justiça. Todo imbróglio gira em torno de duas decisões judiciais. Uma foi tomada na sexta-feira e é assinada pelo juiz Domingos Paludo; a outra, datada de dia 21 de setembro, mas publicada apenas esta semana, é do juiz Hélio do Valle Pereira, ambos da Vara da Fazenda Pública de Florianópolis.

Enquanto o primeiro, em resposta a uma ação de indenização por danos morais, decidiu que o processo de cassação é nulo por ter, supostamente, infringido os princípios do devido processo legal e da ampla defesa, o segundo negou o retorno de Marcílio à Câmara em julgamento de mandado de segurança impetrado contra a votação que resultou na perda de seu mandato.

Decisões distintas de mesmo caso geram controvérsia

Os magistrados julgaram de maneira distinta ações envolvendo o mesmo caso. Marcílio foi um dos 22 suspeitos que tiveram a prisão temporária decretada pelo juiz Zenildo Bodnar, da Vara Federal Ambiental, por suspeita de irregularidades na liberação de licenças ambientais na Ilha.

O ex-vereador só não foi detido porque no dia da Operação Moeda Verde, 3 de maio, estava em Buenos Aires. No retorno, prestou depoimento de cinco horas e foi liberado. A delegada Julia Vergara da Silva, responsável pelas investigações, deve concluir o inquérito em 10 dias.

A presidência da Santur é ocupada por Valdir Rubens Walendowsky.
Fonte DC